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SOS Síndico Destinado a síndicos, condôminos, moradores em condomínios e prestadores de serviços e produtos para condomínios. Diversas matérias de interesse. Serviço e legislação. (BR) http://www.sos-sindico.com.br Dorazil Legislação Tributária Consulta on line regulamento ICMS RJ, jurisprudência atualizada diariamente, impugnação e recursos, CD ROM, compêndio ICMS, RIR, consultoria, livros, boletins, informativos, comércio eletrônico. (BR) http://www.dorazil.com.br Guia da Legislação Trabalhista Legislação e tópicos trabalhistas comentados. Orientador e acesso on line. CTL atualizada, manual prático de rotinas, jurisprudência, súmulas, ementas e orientações práticas do direito do trabalho. (BR) http://www.guiatrabalhista.com.br Legislação Anteprojeto de Lei nº 1589 - Dispõe sobre o comércio eletrônico, a validade juridíca do documento eletrônico e a assinatura digital. (BR) http://www.piracicaba.net/diversos/lei1589.html Secretaria Municipal da Fazenda - BH Informações sobre o IPTU. Como é calculado o imposto, dados estatísticos, 2a. via da guia do IPTU, como pagar, legislação do IPTU, mudança de endereço para correspondência. (BR) http://www.pbh.gov.br/fazenda/iptu Direito Médico Site do professor Genival Veloso de França, da Universidade Federal da Paraíba sobre deontologia, ética médica, bioética, medicina legal e legislação sanitária. (BR) http://www.openline.com.br/~gvfranca Setor Pesqueiro Site de divulgação e informação ao setor pesqueiro: aquicultura, endereços, cursos, eventos, legislação, notícias, pesque-pague, museus, peixes, culinária, pesca, náutica, turismo ecológico e rural, pesquisas e mais. (BR) http://www.setorpesqueiro.com.br UBC - União Brasileira de Compositores Site da sociedade de autores, artistas e editores musicais. Legislaçao, Tratados e Convençoes Internacionais sobre Direitos Autorais. ADPIC (Trips). Links para autores, compositores, artistas etc. (BR) http://www.ubc.org.br Legaltech.com.br Site de conteúdo informativo sobre direito e tecnologia. Disponibiliza um extenso banco de leis, informações sobre privacidade e spam e e-business. (BR) http://www.legaltech.com.br Datalegis - Legislação Federal On Line Site atualizado diariamente. Legislação indexada, comércio exterior, trabalhista, previdenciário, licitações e contratos, regime jurídico único e outros. Bases de jurisprudências. (BR) http://www.directdata.com.br Direito On Line Direito constitucional e administrativo, download gratuito de constituições de vários países e estados brasileiros. Estatuto de servidores públicos, legislação e provas de concursos públicos recentes. (BR) http://www.obrasil.com/Institucoes/direito Seguros em Dia - Legislação Pesquisas no banco de dados, informações sobre legislações de acordo com o tipo, circular IRB, decreto-Lei, instrução SUSEP, ato SRF, medida provisória e outros. (BR) http://www.seguros.com.br/estrut/serv/legislacao Seguranca Privada Assessoria, consultoria, auditoria, serviços, produtos, entidades, orgãos, escolas, índices, imprensa, roteiros, notícias, legislação, profissionais, etc. (BR) http://www.segurancaprivada.com.br Soleis - Legislação Federal Site contendo leis por assunto. Índice de leis por ano com registro de revogadas. Códigos, súmulas, leis complementares, utilidade pública, sentenças, cep, datas comemorativas e links, etc. (BR) http://www.soleis.adv.br Nunesfarma Distribuidora Central de distribuição de medicamentos para hospitais, clínicas, prefeituras municipais e órgãos públicos. Assistência farmacêutica e comercial. Legislação sanitária, remédios genéricos e similares, mercado farmacêutico, etc. (BR) http://www.nunesfarma.com.br Mastersaf Empresa de tecnologia em sistemas de legislação que presta serviços de consultoria e projetos para implantação, instalação e treinamento, desenvolvimento de Interfaces, etc. (BR) http://www.mastersaf.com.br Farmácia On Line Site com informações sobre genéricos, farmacologia, dúvidas sobre medicamentos, preços, CPI, notícias farmacêuticas, fitoterapia, informações técnicas, drogas, manipulados, artigos, saúde, anabolizantes, etc. (BR) http://www.farmacia.med.br Ministério da Ciência e Tecnologia Programas, legislação, publicações e tecnologia. Além de informações gerais. Inclusive as unidades de pesquisa: AEB, CNPq, CNEN, Finesp, Prossiga e etc. (BR) http://www.mct.gov.br Estado da Bahia Poder executivo, legislativo e judiciário. Legislação, Diário Oficial, principais programas, fotos, serviços e informações gerais. (BR) http://www.bahia.ba.gov.br Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Groso Agenda Fiscal, Preços Mínimos, Portarias, Constituição, Convênios, Código Tributário, Regulamentos, Legislação Tributária, Cadastro de Contribuintes, PED, SINTEGRA, notícias, Débitos Fiscais, GIA ICMS, Validador. (BR) http://www.sefaz.mt.gov.br Editora Plenum Biblioteca de legislação contendo códigos brasileiros e leis extravagantes. Jurisprudência na forma de ementas e acordãos, decisões dos tribunais dos estados do RS, PR, SC, MG e outros, além do STJ, STF, TST, TRFs e TAMG. (BR) http://www.editora-plenum.com.br WideBiz - Comunidade de Negócios WideBiz é uma comunidade onde profissionais de diversas áreas podem trocar suas experiências e informações na área de e-business, marketing, e-commerce, tecnologia, etc. (BR) http://www.widebiz.com.br/gente/youle/ebook.html Decine - Departamento de Cinema e Vídeo Órgão do Ministério da Cultura brasileiro com informações para quem faz e quem quer fazer cinema, sobre a produção nacional, vídeos em catálogos, artigos, entrevistas, legislação, agenda, filmes, etc. (BR) http://www.decine.gov.br INBRACOM - Instituto Brasileiro de Apoio à Comunicação Popular Serviços para Rádios Comunitárias e ONGs. Venda de equipamentos, suporte técnico e administrativo, projetos de montagem de rádios comunitárias, criação de home-pages, legislação. Marketing político e pequenas empresas. 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